Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo

Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança

Autuado por ato obsceno e desacato em clube responderá processo em liberdade

pedido de prisão nem pelo Ministério Público nem pela autoridade policial.

IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais

base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de delegacia policial”.

Tribunal absolve ex-estagiária que denunciou servidor do Ministério Público Federal

Quem pede abertura de sindicância ou inquérito policial contra servidor público, mesmo incorrendo

Técnico de enfermagem que trabalha em penitenciária não pode exercer advocacia

Para a 4ª turma do TRF da 4ª região, o exercício profissional do trabalhador em penitenciária está vinculado à atividade policial.

Homem autuado por latrocínio e corrupção de menores tem prisão em flagrante convertida em preventiva

De acordo com os relatos contidos no registro policial, uma testemunha viu o exato momento em que os acusados abordaram a vítima.

Preso com arma e munições tem pedido de liberdade negado

suficientes de autoria, ressaltando que o paciente confessou os fatos perante a autoridade policial

Denúncia anônima pode legitimar persecução penal

A denúncia anônima pode justificar a instauração de inquérito policial, e a posterior persecução

Responsabilidade civil objetiva do estado. Emissão de portaria que determinou o recolhimento de carteiras de habilitação.

Apelação cível. Ação indenizatória. Suspeita de fraude por servidor público (policial). Apreensão

Laranja com Pequi: anulada investigação

Com a decisão, as investigações civis permanecem em poder do Ministério Público e as investigações criminais em poder da Autoridade Policial

Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso

O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação

SDI-2 susta ordem de bloqueio de proventos de aposentadoria para pagamento de débito

O Tribunal reconheceu o recurso do ex-policial federal, suspender a ordem de penhora mensal de 10

Homem detido pelo furto do próprio carro será indenizado

registro policial que o carro, não o aparelho, havia sido furtado

Revogado o pedido de prisão do bicheiro João Carlos Martins Maia, o Joãozinho

O acusado teve seu nome envolvido na morte de um policial civil, na madrugada do dia 6, na boate The Week

Juíza 'linha-dura' é morta na porta de casa

Para ela, o crime cometido por um policial durante o serviço seria mais grave que o praticado por um cidadão comum

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de agressão policial. Ato comissivo dos agentes públicos. Responsabilidade

Quase homônimo, indiciado em inquérito por equívoco não será indenizado

, pelos danos morais e materiais sofridos ao ser indiciado indevidamente em inquérito policial.

Juiza da Infância e Juventude representa contra delegado por declarações ofensivas às funções do juizado

A magistrada detalha os procedimentos da Vara relativos ao menor e aborda a incompetência funcional do policial sobre o cumprimento do ECA